O sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem de Sergipe (Sintepav) denuncia diversas irregularidades em duas obras que estão sendo executada pela Torre Empreendimentos,-empresa que faz a coleta de lixo de Aracaju. De acordo com o presidente do sindicato, Albérico Queiroz, a empresa não possui status para construir estradas.“A primeira irregularidade da Torre é que a empresa possui um CNPJ de Construção Civil e de Limpeza Urbana, mas não tem o código da Comissão Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para construção de estradas”, informou Albérico , explicando que o CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica.
Ainda segundo ele, a empresa não teria como participar de uma licitação para realizar obras como as que estão sendo feitas nas cidades sergipanas de Canhoba e Capela. “O maiscurioso é saber como essa empresa conseguiu ganhar licitações, pois ela não é uma empresa especializada nesse tipo de serviço”, questiona Queiroz.
Condições de trabalho
Dentre as irregularidades encontradas pelo sindicato, também foram ressaltadas as condições de trabalho e os riscos que os trabalhadores estão correndo nas construções. “Falta uma série de equipamentos de segurança, que são importantes para garantir o cuidado com a vida das pessoas que estão trabalhando nessas obras. Eles correm risco até de morte”, enfatiza o assessor do sindicato, Alexandre Delmondes.
Durante uma das fiscalizações feita pelos membros do Sintepav às construções da cidade de Capela, foram encontrados três trabalhadores dentro de uma vala sem qualquer segurança. “Os trabalhadores estavam dentro de uma vala de mais de dois metros sem, equipamentos e com um risco enorme de ter dois postes caindo sobre as suas cabeças, porque não tinha nada escorando as laterais da vala”, alertou Alexandre.
Durante uma das fiscalizações feita pelos membros do Sintepav às construções da cidade de Capela, foram encontrados três trabalhadores dentro de uma vala sem qualquer segurança. “Os trabalhadores estavam dentro de uma vala de mais de dois metros sem, equipamentos e com um risco enorme de ter dois postes caindo sobre as suas cabeças, porque não tinha nada escorando as laterais da vala”, alertou Alexandre.
Em outra visita a construção no povoado Miranda, ainda em Capela, que teve a companhia da equipe do Portal Infonet, foi constatada a ausência de equipamentos básicos de segurança de trabalho. “Muitos estão sem botas, sem luvas e sem um fardamento completo, que seriam equipamentos mínimos cedidos pela empresa”, comentou Alexandre.
Uma das pessoas que aceitam este tipo de emprego por falta de opção é José Carlos dos Santos. “Nós não podemos ficar desempregados, mas para falar a verdade estou aqui há três meses e nem uma bota eu ganhei, uso uma bota velha que eu já tinha em casa”, relatou o trabalhador, acrescentando que trabalha na obra de domingo a domingo sem direito a uma folga ou a vale-transporte. “Aquele que pega a folga no domingo tem descontado 100% nas nossas horas extras. Eles falaram que é folga compensatória, mas não avisaram antes de nos contratar. E também não pagam os vales, nós temos que nos virar, eu mesmo moro um pouco longe e gasto R$ 5 todos os dias”.
Já Edvaldo Oliveira, que teve folga apenas no período natalino, informou que o desconto de 100% no valor das horas-extras não é registrado no contracheque. “Nós recebemos o contracheque com o valor do salário, mas as horas-extras são pagas por fora”, denuncia o trabalhador, acrescentando que só receberam um fardamento para cada trabalhador e que como o serviço é com terra eles necessitam usar suas roupas para trabalhar. “Quando reclamamos foi dito que era melhor uma farda que nenhuma. Fazer o que, não é?”.
Ainda segundo alguns trabalhadores que não quiseram se identificar, muitos são obrigados manhã e só paramos sete horas da noite, porque começou a chover. Caso contrário, tínhamos ficado até mais tarde”, relatou A.S.C
Já Edvaldo Oliveira, que teve folga apenas no período natalino, informou que o desconto de 100% no valor das horas-extras não é registrado no contracheque. “Nós recebemos o contracheque com o valor do salário, mas as horas-extras são pagas por fora”, denuncia o trabalhador, acrescentando que só receberam um fardamento para cada trabalhador e que como o serviço é com terra eles necessitam usar suas roupas para trabalhar. “Quando reclamamos foi dito que era melhor uma farda que nenhuma. Fazer o que, não é?”.
Ainda segundo alguns trabalhadores que não quiseram se identificar, muitos são obrigados manhã e só paramos sete horas da noite, porque começou a chover. Caso contrário, tínhamos ficado até mais tarde”, relatou A.S.C
Trabalho escravo
Segundo o assessor do Sintepav, a situação dos trabalhadores pode ser considerada trabalho escravo. Alexandre explica que o que caracteriza esste tipo de emprego é a negação dos direitos mínimos aos trabalhadores, como vale transporte, alimentação, horas extras, entre outros, que são determinados pela CLT e pelo Sindicato. “Não precisa estar acorrentado e levando chicotada para ser trabalho escravo. Sem contar que também podemos constatar aqui o assédio moral, porque ou os trabalhadores aceitam ou vão para rua,” pontuou.
Alexandre também informou que durante as primeiras fiscalizações realizadas, o sindicato constatou que algumas pessoas estavam trabalhando sem carteira assinada. “Existem aqui empreiteiras contratadas pela Torre, que não assinou a carteira dos funcionários e isso é exploração. Essa empresa está precarizando [sic] a mão-de-obra. Existem pessoas que não recebem salários desde o dia 24 de dezembro. Isso é um completo absurdo”, falou indignado.
O mestre de obras, responsável pelo canteiro, identificado como Sérgio Chamusca, informou que os equipamentos de segurança já haviam sido solicitados e que todos os problemas estavam sendo resolvidos. No entanto, quando questionado acerca dos riscos que os trabalhadores estavam expostos, Sérgio informou que iria tentar agendar com os responsáveis pela empresa, e que entraria em contato com a equipe do Portal Infonet.“Quem responde pela obra não sou eu, nós só trabalhamos para a Torre como qualquer outro funcionário, vou entrar em contato com eles e pedir que eles entrem em contato com vocês”, informou ele, na última sexta-feira, 05.
Alexandre também informou que durante as primeiras fiscalizações realizadas, o sindicato constatou que algumas pessoas estavam trabalhando sem carteira assinada. “Existem aqui empreiteiras contratadas pela Torre, que não assinou a carteira dos funcionários e isso é exploração. Essa empresa está precarizando [sic] a mão-de-obra. Existem pessoas que não recebem salários desde o dia 24 de dezembro. Isso é um completo absurdo”, falou indignado.
O mestre de obras, responsável pelo canteiro, identificado como Sérgio Chamusca, informou que os equipamentos de segurança já haviam sido solicitados e que todos os problemas estavam sendo resolvidos. No entanto, quando questionado acerca dos riscos que os trabalhadores estavam expostos, Sérgio informou que iria tentar agendar com os responsáveis pela empresa, e que entraria em contato com a equipe do Portal Infonet.“Quem responde pela obra não sou eu, nós só trabalhamos para a Torre como qualquer outro funcionário, vou entrar em contato com eles e pedir que eles entrem em contato com vocês”, informou ele, na última sexta-feira, 05.
Segundo Alexandre Delmondes, diversas tentativas de conversa com a empresa foram feitas sem sucesso e desde o início das fiscalizações. “A empresa já foi notificada pela SRT [Superintendência Regional do Trabalho], por duas vezes, mas a advogada não compareceu”, comenta.
A equipe do Portal Infonet não foi procurada pela empresa, mas tentou por diversas vezes (em três dias consecutivos) contato com a pessoa responsável, sem obter sucesso. Em uma das tentativas de procura pelo engenheiro de segurança do trabalho da empresa Torre, Genilson Vieira, a equipe falou com o Técnico de Segurança Marcio Teles, que informou que todos os procedimentos de segurança e equipamentos são passados aos funcionários. “Mas apenas o engenheiro poderia dar informações sobre as obras no interior sergipano”.
